sábado, 28 de janeiro de 2012

Fatos Políticos da Semana em análise

OS FATOS
Os governos mundiais precisam ajustar suas contas, mas essa consolidação fiscal deve ser feita de modo socialmente responsável. Esse, o apelo dos dirigentes dos principais organismos multilaterais aos governantes, por ora envolvidos nas crises de insolvência ou estagnação das economias centrais. Assinam o manifesto os lideres do FMI, Banco Mundial, Organização Mundial de Comércio, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entre outras 11 lideranças globais. O apelo por medidas socialmente responsáveis envolve ajustes que preservem um crescimento suficiente para reduzir o desemprego e melhorar a situação das camadas sociais mais vulneráveis.
ANÁLISE (I)
O fato de os principais lideres de organismos multilaterais (aqueles que representam interesses setoriais de vários países) terem formulado essa posição pública é sintomático da preocupação com a linha dos ajustes macroeconômicos postos em prática para enfrentar a crise desencadeada em 2008. Processos de ajuste são típicos do sistema capitalista – e recorrentes na História – porém há maneiras inteligentes de enfrentá-los. Se o governante aplicar ênfase apenas na elevação de impostos (ampliar a extração fiscal da sociedade) e corte de despesas, acabará enfraquecendo o organismo social da nação.
ANÁLISE (II)
Por isso é louvável a iniciativa dos dirigentes de órgãos multilaterais, ao fugirem do radicalismo da economia ortodoxa (leia-se Alemanha de Ângela Merkel) para se aproximarem de correntes orientadas para o aspecto social da economia, os “keynesianos”. Essa é a fórmula aplicada em certa medida no Brasil: é preciso controlar os gastos e elevar a receita, porém sem sacrificar o ânimo da população. Alerta similar foi dito, recentemente, pelo novo primeiro-ministro da Itália, Mario Monti: “Fizemos (os italianos) os sacrifícios possíveis e as reformas possíveis; daqui não passarei em atenção ao meu povo!”.
2. DILMA E A HORA
OS FATOS
A presidente Dilma Roussef – que reuniu seu Ministério em meia mudança pela primeira vez no ano – está surfando em boa popularidade, graças ao momento favorável atravessado pelo Brasil. A economia não cresceu tanto como se imaginava no início de 2011, porém se sustenta em patamar aceitável, o nível de emprego foi mantido e a opinião pública continua apoiando a governante; embora com restrições em áreas como saúde e segurança e – ainda -, quanto ao excesso de ministérios. Para os próximos meses estão previstos passos que podem confirmar ou afetar essa boa hora.
ANÁLISE
Mauro Paulino, diretor do Datafolha, avalia que a aceitação poderá se sustentar, se a presidente for bem sucedida no desafio de equilibrar o controle das contas (bom, ano passado) com o estímulo ao crescimento. O primeiro ano foi de congraçamento, mas a inflação raspou no teto da meta, o funcionalismo dá mostras de insatisfação com a contenção salarial e a crise nos países ricos pode afetar o desempenho do Brasil. De toda forma 2012 começa positivo: há investimentos anunciados, os estrangeiros retornaram à bolsa brasileira e o governo – amadurecido após a estréia – tenta conduzir os negócios públicos com mais coordenação, evidenciada na criação de uma Secretaria de Gestão.
3. DOCE CONSTRANGIMENTO
OS FATOS
A sucessão presidencial está quente nos Estados Unidos, com eleições marcadas para o fim deste ano. Aqui, embora o pleito para a escolha da nova presidência só ocorra em 2014, já existem pré-candidatosem cena. Alémda notória figura do senador mineiro Aécio Neves – candidatíssimo pelos tucanos – e de ensaios do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), outros postulantes se apresentam. Entre eles o paranaense Álvaro Dias, que ocupou as manchetes políticas para informar: “Serei candidato a presidente se for convocado”.
ANÁLISE
Embora o senador paranaense tenha visibilidade nacional, em sua posição de líder da Oposição no Senado (onde releva atuação consistente), a discreta dimensão do Paraná pode ser obstáculo ao seu vôo presidencial. Historicamente nosso Estado carece de presença federativa e raras vezes conseguiu emplacar uma liderança regional no grande palco do país. Bento Munhoz da Rocha Neto foi cogitado como candidato presidencial pelo antigo Partido Republicano, mas o grupo mineiro da legenda histórica descartou seu nome; depois, Ney Braga chegou a ser citado no período autoritário, porém sem maior alcance. Afonso Camargo, falecido ano passado, figurou na chapa de candidatos presidenciais pelo PTB em 1989, ano em que foi eleito Fernando Collor. E por aí vai a crônica política, embora as citações em torno de Álvaro Dias sejam um alento para nosso paranismo – como destacou o advogado René Dotti.
4. CONSTRANGIMENTO REAL
OS FATOS
O que gerou constrangimento efetivo foi a atuação do governo paulista, ao autorizar a requisição de sua força policial para o cumprimento de uma medida judicial de reintegração de posse num bairro de São José dos Campos. O problema do terreno em litígio – integrante do acervo da massa falida de uma empresa do polêmico empresário Nagi Nahas – se arrastava na Justiça, a invasão aumentava com novos moradores e os poderes públicos tardavam em uma solução, tal como desapropriar a área para consolidar ali um projeto habitacional. Mas tudo foi suplantado com o cumprimento muito expedito da ordem de desocupação do imóvel.
ANÁLISE
A gleba restaurada pela ação da PM de S. Paulo ficou ao abandono com o colapso da firma; sendo progressivamente ocupada por invasores urbanos desde2004. Arecuperação faz sentido jurídico: trata-se de propriedade privada; porém o direito contemporâneo incorpora um aspecto social. Isso levou o governo federal a conceber um uso social para o terreno: preservar as famílias que ali se haviam instalado. A insatisfação dos moradores ante a lenta resposta do governo federal foi agravada pela atuação de elementos radicais dispostos a insuflar o conflito, em conexão com a inabilidade do governo paulista ao ceder a polícia para o cumprimento estrito da decisão da justiça estadual. Esse mau viés político – previa-se – já está sendo explorado na campanha eleitoral que se aproxima.
5. LENHA NA FOGUEIRA
OS FATOS
Não bastasse esse escorregão político-administrativo do seu principal governador (Geraldo Alckmin, de São Paulo), o PSDB entrou em outro conflito: o ex-presidente Fernando Henrique concedeu entrevista a um jornal britânico em que jogou lenha na fogueira das disputas intestinas do partido. Ao avaliar o desempenho partidário depois que deixou a presidência, FHC aponta erros nas campanhas de 2002 e 2010 – ambas disputadas por José Serra. Para o ex-presidente, entre outras falhas, na campanha de sua sucessão, em 2002, Serra não convenceu outros parceiros “de que ele era mesmo o cara”, isto é, “um líder claro”. Em 2010, ainda, “não formamos alianças” e Serra “estava isolado, mesmo internamente”. FHC também descartou a recandidatura de Alckmin (disputou em 2006), apontando Aécio Neves como um fator novo para 2014.
ANÁLISE
O ex-presidente FHCnessa entrevista, atuou como o sujeito que apedreja a vidraça; porém deve assumir parte da culpa na sucessão de 2002 – por ter chegado ao fim do segundo mandato com forte desgaste, que Lula aproveitou para pavimentar sua candidatura pela Oposição. O ex-candidato Serra também é co-responsável: toda a campanha foi improvisada; a vice, uma deputada novata do Espírito Santo foi tão inexpressiva quanto o parlamentar do Rio que, em 2010, não agregou votos para o mesmo Serra. No entremeio a campanha de 2006, que o atual governador paulista Alckmin ajudou a enterrar, com atuação anódina contra um líder populista (Lula) enfraquecido pelo escândalo do Mensalão, mas que soube se reinventar – com boa mão dos marqueteiros de plantão.
6. TRIGO DISCRIMINADO
OS FATOS
O governo federal retomou os programas de apoio ao produtor nacional de trigo, adquirindo parcelas da safra anterior que continuavam armazenadas nas cooperativas e propriedades. A ajuda governamental se expressa através de leilões de aquisição, subsidiadas através de um sistema de equalização de preços e a primeira operação do ano envolveu a oferta de subsídio no montante de 205 mil toneladas para os triticultores do Rio Grande do Sul e 120 mil para os do Paraná; das quais foram comercializadas mais de 95%. O programa já vinha sendo aplicado desde o ano anterior, tendo contabilizado 974 mil toneladas ou 16% da safra nacional.
ANÁLISE
O que os especialistas reclamam é a diferença de proporção entre o volume de compras subsidiadas ofertado a cada um dos grandes estados produtores: 205 mil toneladas para o Rio Grande e 120 mil para o Paraná, sendo que ambos produzem quantia similar de trigo (em torno de 2,5 milhões de toneladas). Essa distorção tem raiz política, denuncia o jornalista Giovani Ferreira, articulista de agronegocios da Gazeta do Povo, a atestar o menor peso federativo de nossa terra – como assinalado em tópico anterior (item nº 3, “Doce constrangimento”) relativo à presença de nomes paranaenses no cenário nacional.
7. PALÁCIO E PREFEITO
OS FATOS
O Palácio Iguaçu voltou a ser ocupado, depois de três anos em reforma, com o que retorna como centro da Administração Pública paranaense. A rápida cerimônia presidida pelo governador Beto Richa, de reinstalação do Executivo Estadual na antiga sede de Governo, permite o aproveitamento do vizinho Palácio das Araucárias para várias Secretarias de Estado, muitas delas dispersas por bairros distantes do Centro Cívicoem Curitiba. Em paralelo, o prefeito da capital, Luciano Ducci, licenciou-se para viagem à Europa em busca de investimentos.
ANÁLISE
Construído dentro do ciclo de obras públicas que marcou as comemorações do Centenário do Paraná, o Palácio Iguaçu já abrigou 23 governadores e marcou época na História política do estado. Porém sua estrutura vinha se deteriorando, mesmo com a primeira reforma levada a efeito durante o governo Jayme Canet. Sua restauração ganha importância porque conduzida ao lado de outras obras vizinhas – como o anexo do Tribunal de Justiça, o Palácio das Araucárias e a modernização do complexo da Assembleia Legislativa.
8. DUAS VISÕES DE MUNDO
OS FATOS
Neste final de mês de janeiro duas visões de mundo estão sendo oferecidas à sociedade: na Suíça, a 40ª edição do Fórum Econômico Mundial, em Davos, reunindo chefes de estado e de governo, ministros, empresários e especialistas no mundo das finanças globais. No Brasil,em Porto Alegre, mais uma edição do Fórum Social Mundial, que congrega representantes de entidades do terceiro setor e militantes de partidos e organizações de esquerda.
ANÁLISE
As duas visões de mundo oferecidas por ambos os eventos internacionais não poderiam ser mais contrastantes. Enquanto em Davos os “experts” tentam encontrar alternativas para o capitalismo – entre elas a recuperação cíclica da atual crise e a convivência da economia empresarial (de mercado) com a oferta de empregos seguros e de qualidade -,em Porto Alegreos líderes das correntes críticas dessa economia capitalista criticam a desigualdade social, a debilidade dos compromissos ambientais e outros aspectos da vida contemporânea, que consideram “abaixo da expectativa”.


                                                                      
                                                                         Rafael de Lala,
                                            Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
                                         e pela Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela
                                      Democracia e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná
 
 
 
Contato: (41) 3026-0660 / 3408-4531/ 9167-9233  
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Prêmio Sebrae de Jornalismo prorroga inscrições até dia 31

Além das mídias tradicionais, blogs e redes sociais serão contemplados nesta edição

As inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo foram prorrogadas até o dia 31 de janeiro e devem ser feitas pela internet. O prêmio reconhece trabalhos desenvolvidos para mídias tradicionais como revistas, jornais, sites e emissoras de rádio e TV de todo o país. Entre as novidades desta quarta edição está o reconhecimento da cobertura jornalística em blogs e mídias sociais. O prêmio conta com a participação promocional da Revista Imprensa. 

“Prorrogamos o prazo devido à necessidade de ajustar o calendário nacional do prêmio com a etapa estadual, que acontece pela segunda vez, e a data de premiação em junho”, explica a gerente de Marketing e Comunicação do Sebrae, Cândida Bittencourt. O diretor responsável e editor da Revista Imprensa, Sinval de Itacarambi Leão, comenta que “o Prêmio Sebrae de Jornalismo, devido à etapa estadual, ganhou uma extensão geográfica da maior importância, já que é o único que acontece de forma orgânica em todos os estados da federação. Só esse fato já classifica o Prêmio Sebrae como verdadeiramente nacional.” 

Poderão ser inscritas matérias e reportagens publicadas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011. As pautas devem estar relacionadas a empreendedorismo, cooperação, competitividade, inovação, inclusão produtiva, sustentabilidade e políticas públicas. Nesta edição, trabalhos publicados nas mídias sociais receberão menção honrosa. 

Os vencedores da categoria Radiojornalismo, na terceira edição do prêmio, no ano passado, foram os jornalistas Everton Barbosa e Luciana Peña, da rádio CBN/Maringá, no Paraná. Everton conta que também participou das três edições anteriores. “Maringá é uma cidade empreendedora e com grande atuação das micro e pequenas empresas. São características que nos fizeram optar por um jornalismo empreendedor”, afirma. 

O município foi o primeiro a implantar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em 2006. O assunto rendeu a Everton destaque já na primeira edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo.
 
As repórteres da TV Aldeia (AC) Celis Fabrícia e Ruizemar Leite ganharam, também na 3ª edição, o prêmio de Telejornalismo, com a matéria Do Lixo ao Mercado: como transformar uma ideia em produto. “Esse prêmio traz visibilidade a iniciativas bem-sucedidas de lugares distantes dos grandes centros, como o caso que contamos. É a história do empreendedor Francisco Nilo, conhecido localmente como Professor Pardal, que produz vassouras com garrafas PET. Parabéns ao Sebrae”, destaca Celis. 

O prêmio conta com quatro categorias tradicionais: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo. Os profissionais que tiveram matérias publicadas com a temática Sustentabilidade nas MPE podem concorrer ainda ao Prêmio Especial do Júri Sebrae. Tanto os vencedores das categorias tradicionais quanto o do prêmio especial receberão R$ 12,5 mil. 

Grande Prêmio
De todas as categorias, a melhor matéria na avaliação do júri receberá o título de Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo. O ganhador será contemplado com o valor máximo desta edição: R$ 25 mil. As menções honrosas ganham destaque em 2011: a referente à melhor imagem e à melhor cobertura jornalística feita por blog ou rede social. Cada premiado com a menção honrosa receberá R$ 3 mil. No total, serão distribuídos R$ 96,5 mil em prêmios.

Fonte: Imprensa Sebrae

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Fatos políticos recentes

1. PARANÁ E BR ESPOLIADOS

OS FATOS

Estados ditos “incentivadores do comercio internacional” estão oferecendo vantagens para importadores trazerem cargas através de seus portos, mediante devolução e financiamento de tributos. Entre tais unidades federativas se destacam Espírito Santo e Santa Catarina, mas também Pernambuco, Ceará, Amazonas e – ainda –estados mediterrâneos, como Goiás e Mato Grosso do Sul. No Espírito Santo quem importar pelo porto de Vitória pode descontar até 60% do ICMS devido; mas como consumo local é reduzido, depois de desembaraçada a mercadoria em seguida é enviada para São Paulo e outras praças.

ANÁLISE

Além desse “desvio logístico” admitido pelo governador capixaba, Renato Casagrande, ele defende a prática, que supostamente estaria favorecendo o desenvolvimento do Espírito Santo. O problema é que produtos importados com redução de imposto prejudicam a industria nacional – de aço, têxtil e petroquímica, entre outros setores; por isso o governo federal faz pressão para uniformizar a alíquota do ICMS na importação em 4% (a parcela restante da alíquota de 12% seria recolhida no estado de destino da mercadoria). Espírito Santo, etc. podem defender seus interesses, mas o Paraná – que está sendo fortemente prejudicado – precisa reagir. Além do Brasil: o governo federal tem que cercear essa distorção artificial de importações que roubam emprego e produção do país.

2. RICHA, ASSERTIVO

Pela segunda vez no mandato o governador Beto Richa se reuniu com empresários paranaenses. Da primeira, apresentou uma visão geral de seu plano de atração de investimentos; agora, convidou representantes de empresas fornecedoras de peças da cadeia automotiva para se juntarem ao esforço do Estado para a atração de novos investimentos na área (leia-se, fábrica da BMW). Em outra sessão, o governo paranaense entregou licenças para a construção de nove usinas hidrelétricas tipo PCH, totalizando investimentos de R$ 800 milhões.

ANÁLISE

Os encontros de Beto Richa demonstram a mudança no ambiente estadual para os negócios, cf. o próprio governador assinalou: o objetivo é captar empreendimentos que promovam geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população. Os projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas, por exemplo, estavam represados há mais de sete anos devido a divergências de orientação político-doutrinária. O fato é que um país ou região precisa contar com a disposição de investir do empresário e, para isso deve fazer seu dever de casa (propiciar um cenário seguro, saudável e população preparada), além de apoiar a modernização da infra-estrutura logística.

3. MAIS COMPETIDORES

OS FATOS

Mais competidores estão surgindo na corrida preliminar para a Prefeitura de Curitiba. Além da série principal, apresentada em uma série de entrevistas do jornal Gazeta do Povo (os citados no boletim anterior, mais o deputado estadual Tadeu Veneri), colocaram seus nomes à disposição dos partidos o vereador Paulo Salamuni e a advogada Dra. Clair (pelo Partido Verde); os dirigentes Luiz Felipe Bergmann e Bruno Meirinho (pelo PSol); e Avanilson Araujo (pelo PSTU) –todos integrantes de legendas menores e que tendem a formar coligação para garantir mais chances. Já o atual prefeito, Luciano Ducci, com clara disposição para pleitear a reeleição, ponderou não se sentir “à vontade” para colocar desde logo seu nome.

ANÁLISE

Curitiba é uma das melhores capitais para administrar – dados o potencial e o referencial histórico de seus governantes – por isso a eleição para a Prefeitura atrai muitos postulantes. Porém a marcha da campanha vai deixando a maioria dos contendores pelo caminho e, nas rodadas decisivas já pelo final do ano, as candidaturas com viabilidade se reduzem até o afunilamento do segundo turno, que deverá estar polarizado entre dois nomes: de um lado, apoiado pelo grupo político liderado por Beto Richa o prefeito Luciano Ducci; do outro, respaldado pelas forças coligadas em torno do governo federal, o ex-deputado Gustavo Fruet.

4. RUSGA E REFORMA

OS FATOS

As dificuldades enfrentadas pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, para lidar com o fenômeno das enchentes no Centro-Sul do país, colocaram em atrito a liderança de seu partido, o PSB com figuras do PT. A cúpula socialista liga petistas ao “fogo amigo” disparado contra o titular da Integração, levando o Palácio do Planalto a adiar a propalada reforma ministerial do inicio do ano para fevereiro.

ANÁLISE

Esse cenário conturba o funcionamento do “governo de coalizão” herdado pela presidente Dilma, cujo manejo requer uma habilidade raramente presente em líderes republicanos. Dois deles foram Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório da II República (de 1930 até meados de 1945) e Juscelino Kubitschek, entre 1956 e 1960. Mesmo o Getúlio da segunda fase (1951/54) não se saiu bem na gestão dos interesses políticos de sua base de apoio, levando à crise de 1954. Agora Dilma tem que empurrar a anunciada reforma ministerial, com o PMDB reivindicando mais espaço; Lula tentando dar cobertura a alianças em pleitos municipais e assim por diante.

5. BIOMETRIA ELEITORAL

OS FATOS

Vai até o próximo dia 20 o prazo para o “Recadastramento Eletrônico Eleitoral Biométrico”. A mudança, válida para os eleitores de Curitiba, pode ser feita pelo cidadão nos postos instalados no Tribunal Regional Eleitoral, sediado no bairro Parolin. No próximo pleito as urnas receptoras de votos estarão equipadas com leitor biométrico, visando reduzir a possibilidade de fraudes. A expectativa é que até 2018 todos os municípios do País tenham urnas com tais sensores para leitura biométrica dos dados do votante.

ANÁLISE

A busca da chamada “verdade eleitoral” é um objetivo da sociedade brasileira desde os primeiros tempos da República e o modelo experimental de Curitiba representa mais um passo, iniciado com o cadastramento informatizado dos eleitores, passando pela urna eletrônica e sistema de apuração informatizado. O sistema que vai funciona já nas eleições municipais de 2012, na capital paranaense, é o mecanismo mais seguro para o cidadão exercer o direito de eleger seus representantes. Só uma ressalva para aprofundar nosso modelo democrático: o voto deve ser voluntário, por configurar um direito de cidadania.


Rafael de Lala

Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
Coordenador da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná


Contato: (41) 3026-0660 / 9167-9233 – api1934@gmail.com
Rua José Loureiro 464, Sala 44 – Centro –Curitiba/PR