FATOS POLITICOS RECENTES EM ANÁLISE

1. IMPORTAR LIVRO DIDÁTICO?

OS FATOS

A importação de livros didáticos aumentou em 24% no último ano, com nossos alunos lendo obras impressas na Colômbia, Índia, China, Ceilão e outros países. As editoras voltadas para esse segmento argumentam que o governo – o maior comprador do gênero – impõe prazos rígidos em editais de licitação que impedem a contratação de oficinas gráficas no país, além do que adquirir o serviço no exterior sai mais barato. A indústria gráfica, por sua vez, protesta que elevou o nível de ociosidade devido a essa perda de encomendas.

ANÁLISE

Importar livros editados no Brasil, mas impressos em gráficas do exterior já é um sintoma negativo. Pior ainda quando tais encomendas representam obras escolares, compradas com recursos tributários gerados pela nossa população. Não há argumento que resista a tal absurdo, que se faz mais grave quando alguns livros são – além de impressos – editados no exterior; com erros de grafia e de estilo que ofendem a cultura nacional. Porém, lamentavelmente vamos na mesma toada, quando se sabe que até as fardas de nossos soldados são adquiridas fora do país, por licitantes que conseguem vencer contratos governamentais.

2. PAGAR NOVA ELEIÇÃO?

OS FATOS

Notícia publicada durante o carnaval informa que convenio entre a Justiça e a Advocacia da União vai obrigar prefeitos cassados a pagarem os custos das novas eleições que sejam realizadas em seus municípios. A decisão seria retroativa a casos julgados após 2004 – e pode retroceder até período anterior, de vez que segundo consideração dos “juristas” ouvidos esses casos estariam fora do principio de prescrição. O presidente da Confederação dos Municípios protesta que os prefeitos são tratados com mais rigor do que ocupantes de outros cargos públicos.

ANÁLISE

De fato, observa-se de uns tempos para cá que as autoridades municipais – prefeitos e vereadores – têm sido alcançadas pelo braço da lei, aliás muitas leis que afetam suas gestões: improbidade administrativa, crime de responsabilidade, infração político-administrativa (violação da lei de responsabilidade fiscal) e crime comum. A ponto de, na audiência para confirmação de um procurador geral, um líder político afirmar-se diante de uma adaptação da “escolha de Sofia”: se houvesse verba para apenas uma contratação, sugeriria aos prefeitos dos municípios de sua área de representação, preferência para contratar um especialista em contas públicas em vez de um muito necessário engenheiro de obras.

3. RESPOSTA AO SEPARATISMO

OS FATOS

Com forte repercussão na página de leitores, um jornal local de expressão publicou durante o carnaval, reportagem com o líder de um hipotético movimento separatista que se propõe comemorar 20 anos dessa iniciativa. Os argumentos: os “sulistas” rejeitam acusações de racismo (por estarem radicados em áreas dos estados do Sul de colonização européia), combatem o “imperialismo centralizador” da União e pleiteiam autonomia em nome do direito à “autodeterminação dos povos”.

ANÁLISE

A esta altura da crônica humana sustentar um projeto separatista, além de postura destituída de senso crítico é atentar contra a realidade da ordem internacional, onde as nações de porte médio e pequeno vão tendo sua viabilidade comprometida e sua soberania afetada por inúmeros fatores – como acaba de ocorrer em partes do mundo. O Sul unido é o Brasil mais forte, porque a Região Sul é parte indissolúvel do Brasil, integrada por laços históricos que remontam ao descobrimento, à formação territorial e ao povoamento de nosso país. Em vez de movimentos separatistas defendemos o revigoramento do pacto federativo fundador, que nos garantiu um Brasil unificado ante a fragmentação de nosso entorno continental.

4. DISPUTA DE ESPÓLIO

OS FATOS

A tentativa do PSD, o partido criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, por espaço político, está enfrentando dificuldades. Primeiro o presidente da Câmara, o deputado petista Marco Maia, negou ceder a direção de comissões técnicas à nova legenda; agora o PSD tenta obter recursos do fundo partidário. Mas encontra pela frente a oposição das demais agremiações, que alegam estar sendo fraudadas porque foi com seus votos de legenda que os parlamentares abrigados no PSD conseguiram se eleger.

ANÁLISE

Kassab vinha muito bem na sua tentativa de constituir uma legenda forte – que seria a sétima do país em número de votos, segundo contagem (contestada) da Justiça Eleitoral. Mas topou pela frente com o inesperado: a eventual candidatura de José Serra (seu primeiro padrinho; hoje ele é apadrinhado do ex-presidente Lula) à Prefeitura de S. Paulo. Ao ficar na corda bamba entre um retorno aos braços de Serra e a aproximação que vinha tentando com os petistas, o prefeito paulistano perdeu sustentação. É o que dá ficar com o pé em duas canoas.

5. INDEFINIÇÃO DO BRASIL

OS FATOS

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, manifestou junto à ONU o ponto de vista de que cabe esgotar alternativas de dialogo antes de uma atuação internacional, nos casos candentes do Irã (programa nuclear) e Síria (perda de legitimidade interna do governo). Em ambas as situações, o chanceler brasileiro assinala a posição tradicional de nossa diplomacia – respeito ao direito de autodeterminação dos povos.

ANÁLISE

O princípio da não intervenção, que tem por corolário a moderação no uso dos instrumentos internacionais de pressão sobre estados nacionais, é de estilo; porém os casos citados reclamam uma solução da comunidade de nações. O Irã acaba de negar acesso dos inspetores de uma agencia da ONU a suas instalações nucleares, fazendo aumentar as suspeitas de um programa de natureza militar ao arrepio dos tratados internacionais. Na Síria a repressão do governo aos opositores foi comprovada, dolorosamente, com a morte de dois jornalistas e ferimentos graves em outros cinco correspondentes. Se o Brasil aspira a um status mais elevado, deve estar pronto para assumir os ônus dessa liderança.

MISCELÂNEAS

Queixas contra o corte de emendas parlamentares ao Orçamento da União, que previam investimentos no Paraná =/= Entre outros podem ser prejudicados projetos de infra-estrutura, educação, saúde e segurança =/= Entidades representativas de militares da reserva, das três forças, em atritos com o Palácio do Planalto, criticam a postura revisionista de membros do Governo Federal =/= José Serra dá mostra crescente de retorno à cena política ao atacar o diversionismo do PT na questão das privatizações: “manobra tosca” =/= Déficit em conta corrente de janeiro foi o maior desde 1947. A propósito, nesse e anos seguintes o governo de então dilapidou as reservas acumuladas pelo Brasil durante a guerra. Portanto, cuidado com gastos de turistas no exterior, real valorizado e outros riscos!

Rafael de Lala

Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa

Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia

Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

Contato: (41) 3026-0660 / 3408-4531/ 9167-9233

E-mail: api1934@gmail.com – Twitter: @Apimprensa

Rua Nicarágua, 1079 – Bacacheri – Curitiba/PR

Na Assembleia, Richa apresenta diagnóstico e ações para 2012

O governador Beto Richa apresentou nesta quinta-feira (2/2), durante abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná, um diagnóstico da situação do Estado e uma projeção das ações para o ano de 2012. Ele reforçou a importância da independência e da cooperação com os poderes para a consolidação de uma administração democrática.

“Neste ano, com as finanças organizadas estamos otimistas com as possibilidades concretas de avançarmos ainda mais, de forma mais vigorosa e permanente”, disse o governador. Na presença dos 54 deputados estaduais, Richa entregou ao presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, o relatório de ações do governo estadual no ano de 2011. “Um documento que reflete uma visão transformadora da realidade paranaense”, afirmou.

O governador disse que 2011 foi um ano de austeridade e ajustes econômicos. “O ajuste das contas é um momento doloroso, em qualquer circunstância. Mas tínhamos consciência de que, sem equilíbrio fiscal, condenaríamos o Paraná a um estado de paralisia, ou até, o que seria mais grave, de atrofia”, afirmou. “O sacrifício valeu a pena”.

Richa ressaltou que o Estado agora vive um novo momento e destacou os investimentos que serão feitos pelo Estado em infraestrutura, segurança pública e saúde. Segundo ele, as prioridades do programa Paraná Seguro para este ano são a construção de 40 delegacias; implantação de 150 módulos policiais móveis; início das obras dos IMLs de Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa; aquisição de 1.500 viaturas com alta tecnologia embarcada; e a melhoria consistente no atendimento do 190.

Para recuperar o sistema logístico paranaense Richa citou investimentos de R$ 830 milhões para melhoria e conservação da malha viária estadual; R$ 72 milhões para contratação de patrulhas rodoviárias para adequação de estradas rurais; e R$ 1 bilhão que serão aplicados nos portos de Paranaguá e Antonina para o aprofundamento do cais, dragagem do Canal da Galheta e ampliação do corredor de exportações. “Todos sabem que seria impossível romper os gargalos de transporte e logística sem antes recompor a capacidade de investimento do Estado”, disse ele.

CICLO INDUSTRIAL
O governador afirmou que a melhoria da infraestrutura estadual é uma necessidade urgente e vai contribuir para ampliar a capacidade de atração de novos investimentos para o Paraná. “Para não travar o círculo virtuoso da industrialização e das cadeias produtivas em formação, destacadamente na agroindústria, o Estado precisa ampliar e modernizar a sua infraestrutura”, sustentou Richa.

Ao destacar o novo ciclo industrial paranaense, Richa lembrou que desde o lançamento do programa Paraná Competitivo, no ano passado, o Estado recebeu R$ 9 bilhões em investimentos produtivos. “Precisamos mobilizar todas as nossas energias na atração de capitais produtivos que geram empregos, renda e riqueza”, afirmou.

De acordo com o governador o esforço para inserir o Estado na agenda de investidores “foi recompensado muito além de nossas melhores expectativas”. “O Paraná Competitivo não é apenas um programa de incentivos fiscais. Ele está no centro de uma nova política industrial”, destacou o governador.

DIÁLOGO
No discurso, Richa reforçou a relação de respeito mantida com o Legislativo, com os demais poderes estaduais e com o governo federal. “O relacionamento que mantive com a Assembleia neste período inicial de governo reflete de forma emblemática os valores que imprimimos à nossa gestão: a austeridade, a transparência e, sobretudo, o diálogo, que reputo a marca maior de nossa administração”, disse.

Richa também lembrou a boa parceria com os municípios paranaenses. “Lançamos uma extensa ponte em direção aos municípios, através da qual firmamos com todos os prefeitos uma sólida parceria administrativa”, disse. Para Richa a boa sinergia já rende resultados “na forma de obras, convênios e programas”. “Graças a este relacionamento de respeito mútuo, que põe à parte as eventuais diferenças partidárias, será possível pavimentar um atalho rumo à gradual eliminação dos desequilíbrios regionais”, declarou.

O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, agradeceu o apoio do governador e classificou as medidas administrativas que adotou como a marca do primeiro ano de gestão. Em 2011, foram devolvidos aos cofres do Estado cerca de R$ 90 milhões. “Temos a intenção de devolver nos próximos quatro anos cerca de R$ 300 milhões”, garantiu, citando que a Casa deve ser independente, dinâmica e moderna.

EDUCAÇÃO
Acompanhado do vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o governador classificou a educação como a prioridade absoluta da sua gestão. Para ele, o Paraná só poderá crescer caso haja um grande investimento em uma educação forte e dinâmica.

Richa disse que no início de 2011 o governo dobrou os recursos para o transporte escolar municipal, passando de R$ 27 milhões para R$ 58 milhões. No meio do ano, foi lançado ainda um inédito pacote de obras em 500 escolas, no valor de R$ 126 milhões. Os recursos destinados à merenda escolar passaram de R$ 36 milhões, em 2010, para R$ 91 milhões no ano passado, um aumento de 148%.

Em 2011, o governo também iniciou a equiparação salarial dos professores da rede estadual, que tiveram reajustes salariais de quase 13%. Richa também comentou a recente contratação de 9.516 professores aprovados em concurso. “Estamos assegurando maior qualidade ao aprendizado em sala de aula para os alunos da rede estadual”, disse.

SAÚDE
Na área da saúde, o governo irá ampliar o orçamento em R$ 340 milhões, o que garante o cumprimento da Emenda 29, que determina a aplicação de pelo menos 12% das receitas correntes em saúde. O governador destacou a implantação do HospSus, programa que oferece suportes para cerca de 50 hospitais públicos e filantrópicos. “Colocamos em funcionamento hospitais que haviam sido inaugurados em 2010 sem equipamentos e sem nenhuma condição de atendimento ao público”, disse ele.

SEGURANÇA
De acordo com Richa, o grande desafio do governo para a gestão de 2012 é a redução progressivamente do número de homicídios e da criminalidade em no Estado. O governador garantiu a elevação dos investimentos em segurança pública, que terá orçamento dobrado até 2014 e pelo Fundo Especial de Segurança Pública.

“Havia municípios sem um único soldado, comarcas sem delegados de polícia e cadáveres se decompondo no IML. Esta era a realidade terrível que encontramos”, disse o governador, que garantiu dedicação para a reversão do quadro. O governo anunciou em 2011 a contratação gradual de dez mil policiais, sendo oito mil soldados para a PM e dois mil efetivos para a Polícia Civil, entre agentes, delegados e técnicos especialistas.

Richa citou estatísticas que apontam para uma redução em 2011 do índice de homicídios em 8% em Curitiba e em 5,8% na média estadual. “Mesmo com os escassos recursos do orçamento de 2011 conseguimos essa importante redução, que apontam para uma inversão na funesta curva das estatísticas do crime”, disse ele. Além desses investimentos, ele destacou a implantação da Defensoria Pública e a 6.348 vagas no sistema prisional do Estado.

OUTRAS ÁREAS
O governador também citou avanços em outros setores do governo. Na agricultura, o exemplo foi Agência de Defesa Agropecuária, um instrumento decisivo para abrir mercados internacionais à produção agropecuária. A intenção é tornar o Estado livre de aftosa sem vacinação até 2013.
A criação da Agência Paraná de Desenvolvimento também foi lembrada, pois terá um papel abrangente na definição do planejamento estratégico de desenvolvimento. “Estamos resgatando os compromissos que assumimos com o setor produtivo rural, de investir para o fortalecimento do setor”, disse o governador.

CERIMÔNIA
Após o discurso do governador, o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, anunciou a primeira pauta dos trabalhos do Plenário. Os debates e votações de projetos de lei iniciam na sessão ordinária nesta segunda-feira (6/2), com início marcado para as 14h30.
A solenidade contou ainda com as presenças do desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça; do prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo; do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e outras autoridades do Estado.

Discurso proferido pelo governador Beto Richa

Fonte: AENotícias

Fatos Políticos recentes em análise

1. SEM REFORMA

OS FATOS
Na reabertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados o representante do PDT-Rio, Miro Teixeira, retoma a questão da reforma política, com proposta de um plebiscito para o eleitorado decidir, nas eleições de 2014, sobre o sistema de escolha dos parlamentares (voto proporcional atual, lista partidária fechada, sistema distrital puro ou distrital misto). Consulta mais, quanto ao processo de financiamento das campanhas eleitorais: privado, público (com verbas do orçamento) ou misto (como atualmente). O projeto carece de consenso, mesma situação de proposta do PT para o voto em lista partidária fechada com financiamento inteiramente público.

ANÁLISE (I)
O plebiscito para destravar a reforma política, mesmo apresentado por um congressista respeitado como o deputado Miro Teixeira, poderá abortar se não contar com o apoio do governo e das grandes legendas; ou for bloqueado pelos partidos “nanicos” que enxameiam na original democracia brasileira. Para os analistas, trata-se de mais uma “flor do recesso” parlamentar – assim chamados os temas levantados durante o período de férias para movimentar a agenda política e as pautas de imprensa.

ANÁLISE (II)
Nessa questão afloram duas circunstâncias: a primeira é que o governo e as cúpulas partidárias não se entusiasmaram pela fórmula – vista como complexa para ser colocada à apreciação do público; a segunda transita pelo fato de que desde a redemocratização o sistema político vem passando por ajustes pontuais: legislação partidária e eleitoral, reeleição no Executivo, restrição à troca de legenda pelos parlamentares eleitos (fidelidade), lei da ficha limpa, etc. No entremeio dos aperfeiçoamentos alguns retrocessos: a invalidação da cláusula de barreira que reduziria a proliferação de partidos (há 29 registrados e 23 com bancadas no Congresso) – decidida pelo Supremo ao derrubar lei complementar, etc.

2. AECIO EXPOSTO

OS FATOS
A promoção feita pelo ex-presidente Fernando Henrique em torno de Aécio Neves, como figura de maior receptividade para a futura candidatura presidencial pelos “tucanos”, foi seguida de forte exposição pública do ex-governador e atual senador mineiro. Aécio – ungido pelo líder do PSDB como expoente da nova geração política brasileira – apareceu, destacado por um sósia, em seriado nacional de expressão; discorreu sobre o sentido humanístico da educação e pontificou em outras situações positivas.

ANÁLISE
De fato, Aécio representa a opção presidencial dos oposicionistas por figurar entre os nomes da nova geração política. Num pleito direto em que mais da metade do eleitorado terá menos de 30 anos, a oportunidade vai para candidatos mais identificados com essa faixa etária: Aécio, Beto Richa, Eduardo Campos (atual governador pernambucano), etc. Mas a juventude é apenas um requisito: há que agregar outros predicados, tais como virtude e “fortuna”, no sentido dado pelos antigos à sorte pessoal.

3. PSD ARTICULA

OS FATOS
Nesta sexta-feira o vice-governador de São Paulo e um dos articuladores nacionais do PSD, Guilherme Afif Domingos, estará em Curitiba, para encontro com lideranças políticas e empresariais. Afif, que se integrou ao novo partido estruturado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, poderá vir a ser o candidato à Prefeitura da capital paulista, caso não prosperem as propostas de aliança formuladas por Kassab com o PT ou com o PSDB.

ANÁLISE
Essa, aliás, pode ser a alternativa para o neo-PSD (recriação da sigla tradicional dos conservadores da política brasileira na primeira metade do século 20), se persistirem os baixos índices de aprovação da gestão Kassab à frente da Prefeitura paulistana. Recente pesquisa Datafolha apontou 22% de aceitação para o prefeito, ante 76% de menções para regular (39%) ou ruim/péssimo (37%). Ainda, apenas 14% do eleitorado ouvido votariam num candidato indicado pelo prefeito. Kassab, engenheiro de profissão e que conseguiu a reeleição em 2008, cometeu um erro clássico: dispersou seu trabalho entre o governo municipal e a ação político-partidária – antes do tempo, na avaliação crítica de um eleitorado exigente.

4. O MAR É NOSSO

OS FATOS
Retornou a mobilização em torno da reivindicação do Paraná a uma faixa do mar territorial, tornada importante após a ocorrência de petróleo em jazidas rasas no pós e profundas no pré-sal. Durante encontro convocado pelo Movimento Pró-Paraná – do qual participou nossa entidade-coordenadora, a Associação Paranaense de Imprensa -, foram debatidos aspectos técnicos, jurídicos e políticos da demanda paranaense. O secretario da Fazenda Luiz Carlos Hauly (deputado federal licenciado com vários mandatos), deu o apoio do Governo Estadual à questão, assinalando que o Paraná deve resgatar seus direitos perante a Federação.

ANÁLISE
As dificuldades de controle do Paraná sobre sua zona marítima decorrem da formação geográfica do litoral: um pequeno recôncavo de menos de 100 km de costa, que afeta a projeção de linhas coordenadas, prejudicando nossa jurisdição sobre os poços encontrados nessa zona econômica. O problema remonta à História: a antiga capitania de Santana (núcleo em Paranaguá), doada a Pero Lopes de Souza, nunca foi colonizada pelo donatário, levando a Coroa Portuguesa a anexá-la à Capitania de S. Paulo. A emancipação só veio em 1853, num “amanhecer tardio para a vida provincial” (Bento Munhoz da Rocha Neto); de que vizinhos se aproveitaram para abocanhar partes do litoral que seria do Paraná.

5. MICHELETTO, A PERDA

OS FATOS
O deputado federal Moacir Micheletto, do PDMB, morreu na segunda-feira, vitimado por acidente de trânsito ocorrido na Região Oeste, próximo a Assis Chateaubriand. Exercendo o quinto mandato consecutivo junto à Câmara dos Deputados, Micheletto – por formação engenheiro agrônomo -foi líder da Bancada Ruralista e integrava a Federação da Agricultura do Paraná, tendo sido reeleito recentemente como um dos seus vice-presidentes.

ANÁLISE
Trata-se de uma perda para o meio político e para a sociedade paranaense, onde Micheletto gozava do prestígio compatível com sua atuação parlamentar de articulador experiente e respeitado. Tanto que seu velório e sepultamento reuniram figuras exponenciais como o vice-presidente da República, Michel Temer e outras personalidades. A economia do Estado e a agropecuária em geral vão se ressentir de sua ausência; Micheletto pontificou sempre em defesa do setor rural como na tramitação do novo Código Florestal e, tarefa recente, na sustentação dos leilões de aquisição federal dos excedentes da safra paranaense de trigo.

6. DA GUERRA FRIA

OS FATOS
A leitura do noticiário sobre a visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba, com declarações pró e contra a trajetória dos Irmãos Castro – entremeadas com críticas à base norte-americana de Guantánamo como reação defensiva ao imbróglio de direitos humanos na ilha – remete a um cenário de meio século atrás, quando a Guerra Fria dividia o planeta em dois hemisférios políticos. De concreto fica a ajuda brasileira para a modernização da economia cubana, com apoio técnico e financeiro para retomar a produção de alimentos visando aliviar a situação dos habitantes locais.

ANÁLISE
A visita da delegação brasileira a Havana guarda o sabor de resgate histórico, mas governantes têm a responsabilidade de deixar de lado a agenda do passado para lidar com as prioridades do futuro. O Brasil enfrenta o desafio de deter a estagnação de sua indústria, corrigir a inflação de serviços (que teima em rondar a casa dos 10%), ajustar a competitividade sistêmica (isto é, controlar o tamanho e os custos da burocracia, acelerar a qualificação da força de trabalho, eliminar os gargalos da infra-estrutura), etc. Muita coisa a fazer, em vez de ficar mirando para o tempo passado, da Guerra Fria.

7. MISCELÂNEAS
Mais um ministro deixa o governo, o nono: o deputado (PP) Mario Megromonte, titular da Pasta das Cidades =/= Ele foi substituído pelo também deputado Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba =/= “Uma nação que degrada seu Poder Judiciário retroage à época da barbárie”, defendeu o presidente do Supremo Tribunal, Cezar Peluso, na reabertura dos trabalhos do ano =/= O Supremo manteve a concorrência investigatória do CNJ, mas limitou os excessos registrados =/= Investimento de R$ 3 bilhões, bancado pela iniciativa privada, ligará o Paraná ao Paraguai com um poliduto (sistema de transporte de granéis líquidos), entre Assunção e Paranaguá, anuncia o governo daquele país.


Rafael de Lala,
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