sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

FATOS POLITICOS RECENTES EM ANÁLISE

OS FATOS
A importação de livros didáticos aumentou em 24% no último ano, com nossos alunos lendo obras impressas na Colômbia, Índia, China, Ceilão e outros países. As editoras voltadas para esse segmento argumentam que o governo – o maior comprador do gênero – impõe prazos rígidos em editais de licitação que impedem a contratação de oficinas gráficas no país, além do que adquirir o serviço no exterior sai mais barato. A indústria gráfica, por sua vez, protesta que elevou o nível de ociosidade devido a essa perda de encomendas.
ANÁLISE
Importar livros editados no Brasil, mas impressos em gráficas do exterior já é um sintoma negativo. Pior ainda quando tais encomendas representam obras escolares, compradas com recursos tributários gerados pela nossa população. Não há argumento que resista a tal absurdo, que se faz mais grave quando alguns livros são – além de impressos – editados no exterior; com erros de grafia e de estilo que ofendem a cultura nacional. Porém, lamentavelmente vamos na mesma toada, quando se sabe que até as fardas de nossos soldados são adquiridas fora do país, por licitantes que conseguem vencer contratos governamentais.
2. PAGAR NOVA ELEIÇÃO?
OS FATOS
Notícia publicada durante o carnaval informa que convenio entre a Justiça e a Advocacia da União vai obrigar prefeitos cassados a pagarem os custos das novas eleições que sejam realizadas em seus municípios. A decisão seria retroativa a casos julgados após 2004 – e pode retroceder até período anterior, de vez que segundo consideração dos “juristas” ouvidos esses casos estariam fora do principio de prescrição. O presidente da Confederação dos Municípios protesta que os prefeitos são tratados com mais rigor do que ocupantes de outros cargos públicos.
ANÁLISE
De fato, observa-se de uns tempos para cá que as autoridades municipais – prefeitos e vereadores – têm sido alcançadas pelo braço da lei, aliás muitas leis que afetam suas gestões: improbidade administrativa, crime de responsabilidade, infração político-administrativa (violação da lei de responsabilidade fiscal) e crime comum. A ponto de, na audiência para confirmação de um procurador geral, um líder político afirmar-se diante de uma adaptação da “escolha de Sofia”: se houvesse verba para apenas uma contratação, sugeriria aos prefeitos dos municípios de sua área de representação, preferência para contratar um especialista em contas públicas em vez de um muito necessário engenheiro de obras.
3. RESPOSTA AO SEPARATISMO
OS FATOS
Com forte repercussão na página de leitores, um jornal local de expressão publicou durante o carnaval, reportagem com o líder de um hipotético movimento separatista que se propõe comemorar 20 anos dessa iniciativa. Os argumentos: os “sulistas” rejeitam acusações de racismo (por estarem radicados em áreas dos estados do Sul de colonização européia), combatem o “imperialismo centralizador” da União e pleiteiam autonomia em nome do direito à “autodeterminação dos povos”.
ANÁLISE
A esta altura da crônica humana sustentar um projeto separatista, além de postura destituída de senso crítico é atentar contra a realidade da ordem internacional, onde as nações de porte médio e pequeno vão tendo sua viabilidade comprometida e sua soberania afetada por inúmeros fatores – como acaba de ocorrer em partes do mundo. O Sul unido é o Brasil mais forte, porque a Região Sul é parte indissolúvel do Brasil, integrada por laços históricos que remontam ao descobrimento, à formação territorial e ao povoamento de nosso país. Em vez de movimentos separatistas defendemos o revigoramento do pacto federativo fundador, que nos garantiu um Brasil unificado ante a fragmentação de nosso entorno continental.
4. DISPUTA DE ESPÓLIO
OS FATOS
A tentativa do PSD, o partido criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, por espaço político, está enfrentando dificuldades. Primeiro o presidente da Câmara, o deputado petista Marco Maia, negou ceder a direção de comissões técnicas à nova legenda; agora o PSD tenta obter recursos do fundo partidário. Mas encontra pela frente a oposição das demais agremiações, que alegam estar sendo fraudadas porque foi com seus votos de legenda que os parlamentares abrigados no PSD conseguiram se eleger.
ANÁLISE
Kassab vinha muito bem na sua tentativa de constituir uma legenda forte – que seria a sétima do país em número de votos, segundo contagem (contestada) da Justiça Eleitoral. Mas topou pela frente com o inesperado: a eventual candidatura de José Serra (seu primeiro padrinho; hoje ele é apadrinhado do ex-presidente Lula) à Prefeitura de S. Paulo. Ao ficar na corda bamba entre um retorno aos braços de Serra e a aproximação que vinha tentando com os petistas, o prefeito paulistano perdeu sustentação. É o que dá ficar com o pé em duas canoas.
5. INDEFINIÇÃO DO BRASIL
OS FATOS
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, manifestou junto à ONU o ponto de vista de que cabe esgotar alternativas de dialogo antes de uma atuação internacional, nos casos candentes do Irã (programa nuclear) e Síria (perda de legitimidade interna do governo). Em ambas as situações, o chanceler brasileiro assinala a posição tradicional de nossa diplomacia – respeito ao direito de autodeterminação dos povos.
ANÁLISE
O princípio da não intervenção, que tem por corolário a moderação no uso dos instrumentos internacionais de pressão sobre estados nacionais, é de estilo; porém os casos citados reclamam uma solução da comunidade de nações. O Irã acaba de negar acesso dos inspetores de uma agencia da ONU a suas instalações nucleares, fazendo aumentar as suspeitas de um programa de natureza militar ao arrepio dos tratados internacionais. Na Síria a repressão do governo aos opositores foi comprovada, dolorosamente, com a morte de dois jornalistas e ferimentos graves em outros cinco correspondentes. Se o Brasil aspira a um status mais elevado, deve estar pronto para assumir os ônus dessa liderança.
MISCELÂNEAS
Queixas contra o corte de emendas parlamentares ao Orçamento da União, que previam investimentos no Paraná =/= Entre outros podem ser prejudicados projetos de infra-estrutura, educação, saúde e segurança =/= Entidades representativas de militares da reserva, das três forças, em atritos com o Palácio do Planalto, criticam a postura revisionista de membros do Governo Federal =/= José Serra dá mostra crescente de retorno à cena política ao atacar o diversionismo do PT na questão das privatizações: “manobra tosca” =/= Déficit em conta corrente de janeiro foi o maior desde 1947. A propósito, nesse e anos seguintes o governo de então dilapidou as reservas acumuladas pelo Brasil durante a guerra. Portanto, cuidado com gastos de turistas no exterior, real valorizado e outros riscos!

Rafael de Lala
Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná


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