1. DILMA NOS EUA
OS FATOS
Retomando a agenda de diplomacia presidencial, a sra. Dilma Rousseff abriu a semana com viagem aos Estados Unidos, num programa que incluiu encontro de trabalho e almoço com o presidente Barack Obama. A visita de Dilma, que retribui estada anterior do líder norte-americano no Brasil (ano passado), esteve centrada no intercâmbio entre os dois países nas áreas de educação e conhecimentos científicos; com a presidente visitando dois centros de excelência (Harvard e MIT), que receberão estudantes brasileiros de pós-graduação.
ANÁLISE (I)
Embora setores internos tenham feito reparos à pouca ambição na atual agenda de relações Brasil – Estados Unidos, ela se mostrou positiva. O primeiro aspecto é sua própria amenidade, em face da ausência de temas litigiosos, já que as questões em curso vão sendo resolvidas ao nível da diplomacia e das agencias bilaterais. O segundo é que a visita rendeu, desde logo, o anuncio da instalação de mais dois consulados americanos – em Belo Horizonte e Porto Alegre. Vale recordar que no passado os Estados Unidos possuíam várias repartições consulares no território brasileiro – uma delas no Paraná, desativadas em nome de restrições orçamentárias.
ANÁLISE (II)
Analistas bem situados na área observaram, a propósito da visita presidencial, que o governo dos Estados Unidos ainda não confere ao Brasil o “status” de interlocutor privilegiado com que distingue outros países – seja os de relacionamento tradicional do Primeiro Mundo (Inglaterra, França, Japão e Alemanha); ou do bloco dos emergentes (Rússia, China e Índia). O Brasil seria um membro junior dos BRICs – com quem se mantém amizade mas não parceria estreita. Talvez a situação derive de nosso estágio de desenvolvimento: um ator que amplia presença no cenário internacional mas por força das circunstâncias ainda buscando um papel estratégico. De toda forma, desta vez o Brasil não se apresentou de pires na mão: sem pedir ajuda, ofereceu reciprocidade.
2. CPI DO MORALISTA ASSUSTA
OS FATOS
Algumas lideranças partidárias no Congresso estão acenando com a instalação de uma CPI mista (Senado e Câmara) para apurar relacionamentos escusos do empresário-contraventor Carlos Cachoeira com políticos e autoridades. A iniciativa, liderada pelo PT com ramificações no PMDB, pretende alcançar desde o senador Demóstenes Torres até deputados federais e governadores; porém é vista como incômodo por setores do governo. É que pode acabar atingindo próceres do próprio PT como o governador de Brasília.
ANÁLISE
A semana fecha sem que se consiga discernir se a proposta da CPI do Cachoeira é uma cortina de fumaça para desviar as vistas do próximo julgamento do caso “Mensalão” ou tem propósito correto de expurgar uma rede nociva à moralidade mediana da sociedade brasileira. De toda forma, além do campeão da moralidade de sacristia (o senador goiano), o caso Cachoeira é o escândalo da vez. Demóstenes, por seu turno, enredado no pelo Conselho de Ética do Senado, corre o risco de perder o mandato.
3. SALVAÇÃO PELO “PACOTE”
OS FATOS
O pacote de medidas de estímulo industrial, lançado semana anterior, foi ampliado para uma agenda de retomada do crescimento do Brasil, comprometido nos últimos trimestres. Após o apoio à produção, as gestões da semana giram em torno da redução do custo do dinheiro para ampliar o crédito e ativar o consumo interno. Dirigentes de bancos foram convocados para reuniões com autoridades, quando apresentaram demandas em contrapartida ao pedido de baixa dos juros bancários. Na fila do confessionário agora, a indústria automobilística.
ANÁLISE
O ponto de disputa é o “spread” bruto cobrado dos clientes – ainda o mais elevado do mundo (tirante a situação do pequeno-país ilha de Madagascar). A decomposição desse “preço” do dinheiro mostra uma taxa alta de proteção contra inadimplência (penalizando indevidamente bons devedores), impostos elevados sobre operações financeiras e, por último, gordura no lucro dos bancos – explicável pelo regime de oligopólio em que funcionam. A batalha pelos juros baixos será árdua porque, em essência, toda a economia brasileira funciona sob custos altos.
4. GUERRA DOS PORTOS
OS FATOS
Em paralelo à ofensiva contra os altos juros cobrados pelos bancos, o governo ensaia o uso de outra ferramenta para reduzir a vulnerabilidade da indústria (e da economia): quer uniformizar a alíquota do ICMS sobre mercadorias importadas. Três estados – mais notadamente Espírito Santo e Santa Catarina – rebaixaram essa taxa para 2%, o que ampliou a entrada de produtos estrangeiros por seus portos, porém prejudicando as cadeias produtivas nacionais. A proposta governamental é pela uniformização do ICMS interestadual em 4%, o que evitaria vantagens injustas concedidas por alguns estados.
ANÁLISE
A matéria, Resolução nº 72, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, porém foi travada antes de ir a plenário pela reação de representantes dos estados que se beneficiavam da “guerra dos portos” e agora alegam prejuízo. A linha deste boletim é a defesa do princípio de autonomia dos Estados federados, porém sempre do marco do interesse geral da nação – cf. a lição fundadora de Bento Munhoz da Rocha Neto; por isso esperamos que a Bancada Federal pelo Paraná apóie o pleito de regularização daquele tributo.
5. AÉCIO APONTA FALHAS
OS FATOS
Esses e outros aspectos do programa deram ensejo a críticas do senador Aécio Neves, prospectivo candidato presidencial pela Oposição em 2014, que acusou o governo de dar “tiros a esmo” com o pacote. O político de Minas aproveitou a cena em que a presidente Dilma questionou publicamente o ministro da Fazenda durante o lançamento do plano para apontar “falta de sintonia” no governo. Atacando as medidas de apoio à indústria e de redução do custo do crédito de pontuais, Aécio escreveu que, por serem temporárias, elas “não resolvem o problema estrutural da perda de competitividade”, deixando o país no mesmo lugar.
ANÁLISE
A crítica do senador Aécio transita pela análise de problemas já apontados, como a realidade de que o governo desonera alguns setores mas compensa a perda de arrecadação com outros tributos, cria endividamento ao bancar linhas de crédito via BNDES e não corrige o inchaço de uma pesada máquina estatal a onerar a nação. Mas alguns passos vêm sendo dados, como o esforço para a mudança do que o falecido vice-presidente José Alencar chamava de “caixa preta” dos juros bancários; a firme posição manifestada pela presidente Dilma em favor da construção de usinas hidrelétricas como opção mais favorável para a oferta de energia e, agora, a aposta em educação de qualidade para pesquisadores brasileiros.
6. MINISTÉRIO PÚBLICO
OS FATOS
O novo procurador geral da Justiça, Gilberto Giacóia, tomou posse dia 9, 2ª-feira, sucedendo ao titular anterior, procurador Olimpio de Sá Sottomaior (exerceu a mesma função durante quatro períodos). Em solenidade prestigiada por grande número de autoridades, os líderes do Ministério Público do Paraná destacaram o crescente papel desempenhado pela instituição como promotora de uma ordem legal justa, que além da aplicação da lei, busca construir uma sociedade de crescente igualdade.
ANÁLISE
No caso paranaense, ao referendar a escolha do candidato mais votado pela categoria (procuradores e promotores de Justiça) para o cargo de chefe do Ministério Público Estadual, o governador Beto Richa evitou o clima de animosidade registrado em S. Paulo, onde o governador Geraldo Alckmin optou pela nomeação do segundo concorrente. Daí as referências elogiosas formuladas ao governador por parte dos oradores da cerimônia. Que estenderam essa homenagem ao ex-governador e senador Roberto Requião – também presente na posse de Giacóia.
MISCELÂNEAS
Após visita aos Estados Unidos, neste fim de semana a presidente da República estará na Colômbia, para reunião de cúpula dos países americanos =/= Governador Beto Richa presidiu cerimônia de assinatura de contratos de gestão dos secretários estaduais paranaenses. Eles se comprometem ao desempenho de no mínimo 70% das metas acordadas =/= Pesquisa de intenção de voto para a eleição municipal de Curitiba situou três postulantes principais: o ex-deputado Gustavo Fruet, o atual deputado Ratinho Junior e o prefeito Luciano Ducci, que concorre a novo mandato =/= Partido de Gilberto Kassab (SP), o neo-PSD, está perdendo a batalha pela meação no Fundo Partidário e na propaganda gratuita. Com isso corre o risco de chegar desidratado à eleição de outubro =/= Dia 27 próximo, a realização do Seminário “Brasil – Cenários para 2012”, promovido pelas nossas entidades, com apoio de Itaipu Binacional.
Rafael de Lala,
Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
e pela Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
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