1. BRASIL EM 2012
OS FATOS
Embora tenha registrado retração nos dois últimos semestres, a economia do Brasil deverá crescer 3% no conjunto deste ano. A previsão é do FMI em seu relatório sobre os principais aspectos da economia mundial, que melhorou ligeiramente os prognósticos para o desempenho dos países – que em geral poderão se expandir em até 3,5%. Pelo mapa, o mundo desenvolvido deverá avançar 1,4%; o mundo em desenvolvimento 5,7% (emergentes).
ANÁLISE
O estudo do FMI aponta para nosso país um crescimento ligeiramente inferior à média mundial e abaixo da média do bloco de emergentes. Quais as razões por que o Brasil retraiu sua geração de riqueza nos últimos trimestres e ainda caminha mais lentamente do que os demais países em crescimento (e ainda menos de seus parceiros do bloco dos BRICS? Tais questões serão colocadas durante o Seminário “Cenários do Brasil – 2012”, na próxima 6-feira, dia 27, no Centro de Letras do Paraná; iniciativa do Núcleo de Estudos Brasileiros do Paraná e da Associação Paranaense de Imprensa.
2. PAÍSES EM CONTRASTE
OS FATOS
Ao retornar da conferência de cúpula das nações americanas a secretaria de Estado norte-americana, Hillary Clinton, passou dois dias entre nós, para contatos com o governo brasileiro. Teve encontros com a presidenta Dilma Rousseff, com empresários e partiu para um evento da OTAN na Europa. Desta vez nenhum grande acordo foi assinado; de público só o elogio que formulou para a política de “governo aberto” – ou de gestão transparente – adotado no atual ciclo político brasileiro.
ANÁLISE
Embora a visita de Hillary Clinton tenha sido aparentemente passageira, nas entrelinhas ela guarda densidade. Foi quando estava no Brasil – última segunda-feira – que ela recebeu a notícia do ato do governo argentino de desapropriação de importante companhia petrolífera, atitude insólita que causou ondas de choque mundo afora – principalmente entre países que investem no mercado internacional (países centrais). A comparação se impõe para ressaltar a diferença de comportamento entre o Brasil e sua vizinha do Prata; fazendo lembrar a lição de Guilherme Merquior: o Brasil, por circunstancias históricas favoráveis, consolidou um padrão mais institucionalizado de nação dotada de estabilidade – “ethos” moderado que repercute positivamente nas relações internacionais.
3. CPI A FAVOR
OS FATOS
A coleta de assinaturas entre senadores e deputados para a criação de uma CPI mista do Congresso, destinada a apurar denúncias de relações ilícitas entre o empresário Carlinhos Cachoeira e setores políticos (tal o senador Demóstenes Torres) e empresariais, mostrou ter sido superado em muito o número legal. Após a conferência das assinaturas e publicação do requerimento, a instalação desse órgão especial de investigação, registrada ontem, no Congresso depende, agora, de providencias complementares (indicação de nomes, etc). Nessa linha existe possibilidade de a CPI iniciar em breve seus trabalhos, com funcionamento até meados do ano.
ANÁLISE (I)
Acolhida inicialmente com vivas e hosanas por setores do situacionismo político (parlamentares do PT e de partidos coligados) – porque serviria como arma para denunciar malfeitos, desta vez da Oposição – a CPI “do Cachoeira” passou a ser encarada sob ressalva. Isso após vozes experientes alertarem para a realidade de que não existe Comissão Parlamentar de Inquérito a favor de governo; mesmo na hipótese remota de ser possível uma “CPI controlada”, conforme defendem figuras próximas ao ex-presidente Lula. A crônica histórica é recorrente: cedo ou tarde tais armas parlamentares acabam desbordando para outros aspectos – hipótese admitida pelo próprio vice-presidente Michel Temer.
ANÁLISE (II)
A propósito, tanto governo quanto oposição – mais segmentos da mídia e da opinião – não devem se embalar na ilusão de que “tudo está errado”, ou apostarem no “quanto pior, melhor”. Não é esse o caminho para a construção de um país, nem a lição da História. A avaliação positiva, formulada linhas acima, da representante de relações exteriores dos Estados Unidos, vai nessa direção: apesar de percalços o Brasil é um país que marcha na direção certa. Cumpre apenas ajustar aspectos da agenda nacional, corrigir disfunções via reformas estruturais, aproveitar a dotação de recursos naturais e dar forma organizada à vitalidade do povo para acelerar o futuro sonhado pelos formadores. No passado eles lançaram os fundamentos da Pátria – como os heróis da Batalha de Guararapes, ontem comemorada -; hoje o bastão dos desafios está nas mãos da nossa geração.
4. FIM DA “GUERRA”
OS FATOS
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o projeto de resolução nº 72, que estabelece alíquotas uniformes (4%) de ICMS nas operações interestaduais. A medida está pendente de exame no plenário da Câmara Alta, mas com forte expectativa de aprovação, diante da orientação dada pelo Governo às suas bancadas: fechar essa válvula de estímulo às importações, conhecida como “guerra dos portos”.
ANÁLISE
Trata-se de um passo inicial para estancar a entrada de produtos estrangeiros com subsídio fiscal: os poucos estados que adotavam tal expediente devolviam ao importador a diferença entre uma alíquota rebaixada (geralmente de 2%) e a taxa média vigente nas operações entre estados –incrementando o ingresso de veículos, eletrônicos e outras bugigangas da moda por seus portos, em prejuízo do parque fabril do país. Como escreveu o ex-ministro Delfim Neto sobre a crise do café solúvel, o Brasil ainda não aprendeu a jogar o jogo – maquiavélico, no mau sentido – do comércio internacional.
5. BOA, SE EFETIVA
OS FATOS
Antes de adoecer (está se recuperando de operação cardíaca em S. Paulo), o presidente do Senado, José Sarney, instituiu uma comissão de notáveis para desenhar um novo pacto federativo para o Brasil. A comissão de 14 especialistas de várias áreas, sob a presidência do ex-ministro Nelson Jobim, trabalha em temas como revisão dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados, nova divisão dos royalties do petróleo, critérios de correção da dívida dos estados, etc. Jobim admite terreno difícil porque o órgão não tem poder decisório, mas defende ousadia nas propostas.
ANÁLISE
As relações federativas, a propósito, estiveram no foco da reunião dos governadores tucanos em Curitiba, sob iniciativa do governador Beto Richa. Juntando os dirigentes estaduais eleitos sob o Partido da Social Democracia Brasileira, mais chefes de Executivo oriundos de outras legendas de oposição, forma-se um time apreciável capaz – este sim – de influir na configuração de um regime federativo afeiçoado às condições de diversidade continental do Brasil. Mas, isso demora, por fatores histórico-culturais (herança da centralização lusitana) e aceitação do modelo vigente.
6. ESFERA LOCAL
OS FATOS
Como era previsível, a corrente majoritária do PT de Curitiba apoiou a política de alianças para as próximas eleições municipais, que vai desembocar na candidatura de Gustavo Fruet (PDT). À frente da tendência majoritária estiveram o casal de ministros Paulo Bernardo-Gleisi Hoffmann; o presidente da Itaipu, Jorge Samek; deputados federais e estaduais, além de vereadores e dirigentes petistas. Outro postulante que viu as chances crescerem é o deputado Ratinho Junior, favorecido por boa colocação na primeira pesquisa sobre a corrida municipal e que desmentiu rumores sobre desistência: “Sempre soubemos onde queríamos chegar”.
ANÁLISE
O quadro eleitoral curitibano ainda não está claro, porque os rumores agora passaram a girar em torno da postulação do ex-prefeito Rafael Greca, que tenta disputar a vaga pelo PMDB. O discreto resultado colhido por ele na pesquisa já publicada operou no sentido contrário ao do deputado Ratinho, murchando eventuais adesões ao seu nome. De concreto mesmo é a certeza de que, pelo situacionismo estadual e local, o atual prefeito Luciano Ducci estará disputando o pleito com Fruet (ainda com ressalvas de parte de Lula) e possivelmente com Ratinho Junior.
7. MISCELÂNEAS
Ministros do rodízio na presidência do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (sainte) e Ayres Brito (entrante), foram pródigos em entrevistas à imprensa para marcar o evento =/= Sinal de tempos democráticos, a abrirem para a sociedade o historicamente discreto Poder Judiciário.=/= Senador Aécio Neves aproveitando o cenário de eleições nos Estados Unidos e França para fazer comparações com o Brasil. Em defesa de um modelo de instituições fortes que assegure um rito civilizado nas eleições =/= Se não houver contra-indicação, na próxima semana será votado na Câmara dos Deputados o texto do novo Código Florestal =/= Banco Central determinado a manter o programa de baixa de juros básicos, agora reduzidos a 9% nominais por ano. =/= União adia, mais uma vez, anúncio da verba para o metrô de Curitiba. Que só sairá com mobilização, forte, da sociedade paranaense.
Rafael de Lala,
Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
e pela Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná
E-mail: api1934@gmail.com Twitter: @Apimprensa
Contato: (41) 3026-0660 / 3408-4531/ 9167-9233
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