Reforma política – Posições do Paraná

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FRENTE SUPRAPARTIDÁRIA DO PARANÁ PELA DEMOCRACIA A sociedade mobilizada na ação política

Ref. Reforma política – Posições do Paraná

Em 25mar11

REFORMA POLITICA:

PARANAENSES APÓIAM VOTO DISTRITAL,

PARTIDOS PÚBLICOS E FIM DAS COLIGAÇÕES

     Entidades paranaenses que acompanham a reforma política manifestaram apoio à adoção do voto distrital misto, retorno da natureza jurídica de direito público para os partidos, comparecimento facultativo às eleições e ampliação da participação feminina, entre outros temas sob debate no Congresso. Em mensagem enviada ao senador Francisco Dornelles, presidente da Comissão especial do Senado sobre o tema, também expressaram apoio ao fim das coligações, já aprovada naquele órgão. A manifestação foi subscrita pela Associação Paranaense de Imprensa, Fórum das Entidades Paranaenses pela Democracia e Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia, que organizaram um grupo de discussão a respeito, em funcionamento desde fevereiro último.

          O expediente também será enviado aos deputados Sandro Alex e Rosane Ferreira, parlamentares do Paraná que comissão similar da Câmara dos Deputados, e mais ao senador Roberto Requião, que representa a bancada paranaense na comissão do Senado sobre reforma política; além de outros congressistas.

          Eventos e posições

          A proposta do voto distrital misto já foi defendida em debate anterior, realizado na Assembléia Legislativa, sob coordenação do Movimento Pró-Paraná, com apoio de várias entidades e do Legislativo Estadual, quando foi discutido projeto a respeito pelo ex-deputado federal Gilberto Rezende de Carvalho. A escolha do sistema eleitoral – se proporcional aberto, como atualmente; com lista fechada, ou voto distrital – está empatada na Comissão do Senado, que vai decidir por um modelo nas próximas reuniões.

          No evento realizado no início do mês no plenarinho da Assembleia, ainda, o advogado eleitoral e ex-magistrado Olivar Coneglian formulou sugestão de descoincidência das eleições, notadamente no âmbito municipal. A mudança afastaria a pressão atualmente observada sobre os administradores públicos, forçados pelo calendário eleitoral a suspender projetos e obras a cada biênio, sendo a tese encampada pela Frente Suprapartidária.

          O caráter público dos partidos políticos deve ser restaurado para consolidar seu papel no interesse do regime democrático e a autenticidade do sistema representativo – defende o advogado Lineu Thomass, seu propositor junto à entidade. Nessa linha a professora Maria Thereza Cunha levou a Brasília proposta apoiada pela Frente para ampliar a participação da mulher nos órgãos partidários e também na reserva de vagas parlamentares.

          A Frente Suprapartidária do Paraná também enviou ao Congresso subsídio no sentido de tornar facultativo o voto nas eleições, considerando que esse direito político não deve constranger o cidadão como ocorre com a atual obrigatoriedade de comparecimento; só se alistariam e votariam os cidadãos conscientes da importância de sua contribuição para a legitimação da democracia como forma de organização da sociedade.

      

    

Fonte: Rafael de Lala, 9969-4857 e Vagner de Lara, fone 4102-6571; jornalistas.