1. PSD, ENFIM REGISTRADO
OS FATOS
Liderado pelo prefeito de S. Paulo, Gilberto Kassab, o novo Partido Social Democrático conseguiu seu registro na Justiça Eleitoral. Mesmo com objeção da Procuradoria quanto à insuficiência do número de eleitores para endossar o pedido, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral considerou superada essa restrição, atribuindo ao novo partido o montante de 510 mil apoiamentos. O 28º partido nacional é a única agremiação criada nos últimos anos – feito que poderá alçar o prefeito paulistano, seu idealizador, como nova estrela no cenário político brasileiro.
ANÁLISE
Como previmos no boletim anterior, o registro do PSD foi obtido com rapidez por contar com a simpatia do Palácio do Planalto: vem reforçar a “base” do governo e reduzir forças da oposição, surgindo como alternativa a políticos que, oriundos de partidos situados fora da composição de forças que levaram ao atual governo federal, desejavam se aproximar do pólo de poder – a começar pelo próprio Kassab. Que pelo menos agora diz a quem vem: definiu-se como “partido de centro”, defende valores da classe média – na orfandade nos últimos tempos – e propôs uma Constituinte exclusiva para modernizar teses passadistas da Constituição “cidadã” de 1988.
2. AÉCIO ATACA INFLAÇÃO
OS FATOS
Em seu artigo semanal num jornal de circulação nacional, o senador Aécio Neves escreveu um forte ataque contra as políticas conduzidas pelo atual governo, que tenderiam a acelerar a inflação. A taxa, medida pelo IPCA, subiu para 7,37% nos últimos doze meses; sendo maior para itens básicos (alimentos, mais 10,3%; alimentação fora de casa, 11,5%). Para evitar o que ele classifica de “o tributo mais injusto a que uma sociedade pode se submeter”, o político mineiro assinala que a redução da taxa de juros “só faria sentido se acompanhada de um esforço fiscal restritivo – que infelizmente não aconteceu até agora”.
ANÁLISE
A preocupação do jovem político mineiro – alternativa das oposições para a candidatura presidencial em 2014 –, é justificada. Para Aécio o governo estaria retornando “a práticas voluntaristas que, ao cabo, acabam penalizando os mais pobres, além de emperrar o crescimento”. A crítica deve ser endereçada principalmente ao governo anterior, que ampliou os gastos públicos, alegadamente para enfrentar a crise de 2008/9 e, depois, aproveitou a maré para vencer a eleição de 2010. Com esse e outros posicionamentos, Aécio Neves começa a se movimentar para ocupar o espaço de articulações que possa credenciá-lo à corrida presidencial.
3. BETO, CERTO
OS FATOS
Na apresentação das contas estaduais referentes ao período maio-agosto deste ano, feita perante a Assembléia Legislativa, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, foi confrontado pelo líder da oposição, deputado Enio Verri, por ter feito cortes em investimentos e despesas de custeio visando fazer “caixa para gastar no ano que vem em projetos de impacto eleitoral”. Hauly se defendeu, explicando que além de o governo estar começando a deslanchar, “mais investimentos não foram feitos em razão da herança de gastos do período anterior”.
ANÁLISE
De fato, toda administração iniciante demora um certo tempo para engrenar, na área federal, nos estados e municípios; não sendo razoável esperar que um governo novo já chegue operando a pleno vapor. No caso do Paraná, ainda, os novos líderes primeiro tiveram que conhecer a realidade das finanças públicas, em que despesas com pessoal – da ordem de 62% - ultrapassavam o teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal; além de outros compromissos.
4. RECURSOS FEDERAIS
OS FATOS
A propósito, o governador Beto Richa deu seqüência à aproximação entre o Governo Estadual e a Bancada Federal pelo Paraná, reunindo-se com nossos parlamentares no Palácio das Araucárias, para apresentar um lote de pedidos destinados a engordar o orçamento federal destinado ao Estado. Pela demanda, além dos R$ 720 milhões previstos na proposta orçamentária enviada pela União ao Congresso, seriam acrescidos mais 681 milhões em projetos de infra-estrutura e serviços públicos.
ANALISE
Se todos os pedidos oferecidos pelo Governo Estadual forem incluídos no orçamento federal para 2012, o Paraná receberá da União – a titulo de repasses não obrigatórios – o montante de R$ 1,4 bilhão – subindo de posição relativa entre as unidades federadas (da penúltima para a 15ª posição) beneficiadas com verbas repassadas. Mesmo assim, essa distribuição tem distorção, em que a centralização de tributos penaliza os estados produtores em favor de outros, beneficiados por critérios políticos. A titulo de comparação, só para o Estado de Mato Grosso um tal “Fundo Constitucional do Centro-Oeste” - criado pela Constituição “cidadã” – destina R$ 15 bilhões (bilhões mesmo), para investimentos privados com juros subsidiados, carência de cinco anos e pagamento em até 20 anos.
5. GUSTAVO DEFINIDO
OS FATOS
O ex-deputado Gustavo Fruet anunciou, no meio da semana, sua opção pelo PDT como novo partido pelo qual pretende concorrer à Prefeitura de Curitiba em 2012. Com essa decisão - prevista desde julho quando se desligou do antigo ninho tucano -, o jovem prócer político confirma as notícias de realinhamento das forças dominantes na cena curitibana. Ao anunciar o novo passo, Fruet deu a entender que fará uma composição com o PT e outras legendas para disputar a cadeira atualmente ocupada por Luciano Ducci.
ANÁLISE
A definição de Gustavo Fruet desfaz a unidade de um grupo político que ocupa o poder municipal há pelo menos três gestões. Com isso, a eleição de Curitiba ficará polarizada entre duas forças principais: do lado do prefeito Ducci, pelo PSB; o governador Beto Richa e legendas menores coligadas. Pela frente liderada por Fruet (PDT) deverão se apresentar entre outros, o PT, partidos de esquerda de menor dimensão e, possivelmente no segundo turno, o PMDB – isto é, um arco de oposicionistas locais e situacionistas nacionais.
Rafael de Lala,
P/ Coordenação da
Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná
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