FATOS POLÍTICOS RECENTES (REPÚBLICA, 123 ANOS)

1. EUROPA REBELADA

OS FATOS

Uma greve geral seguida por protestos de rua se alastrou durante a semana por vários países da Europa Ocidental, como reflexo da crise porque passa aquele continente. Os choques mais severos ocorreram na Espanha, onde os manifestantes entraram em confronto com a polícia, com registro de dezenas de prisões. Em Portugal, no início da semana, populares protestaram contra a visita da premier alemã Ângela Merkel, apontada como responsável pela imposição de medidas de contenção que afetaram o país. Na Grécia a expectativa da semana girava em torno da liberação de fundos comunitários europeus, sem os quais o governo local não conseguirá cobrir despesas da administração pública. Os protestos alcançaram a França, onde o novo governo do presidente Hollande também adotou medidas de restrição.

ANÁLISE

Os europeus estão descontentes com as medidas de austeridade impostas pela “tróica” que exerce o controle de fato das economias nacionais do bloco: União Européia, FMI e Banco Central Europeu. A avaliação é que após três anos de restrições que atingiram empregos e renda das pessoas, além do corte de benefícios e serviços públicos, a população não vê melhorias no horizonte. Essa falta de perspectivas, aliada à percepção de passividade dos governantes, amplia os protestos que se expressam em manifestações de rua, convocação de greves e confronto com a polícia, levando o premier grego a advertir para uma deterioração mais grave que poderia resultar até em guerra civil no continente.

ANÁLISE (II)

Enquanto os europeus se debatem com uma crise sem solução à vista, nos Estados Unidos um governo Obama revigorado pela reeleição – a única entre países representativos o período – inicia negociações bipartidárias para superar os riscos do chamado “abismo fiscal”, a falta de autorização legislativa para contratação de dívida pública. Como os lideres americanos tendem a chegar a um acordo para renegociar seu teto de endividamento, a atividade econômica do país poderá manter a recuperação já registrada neste ano, situação que – aliada à mudança da liderança na China –aponta boa parcela da economia mundial em ritmo positivo.

2. BRASIL, RITMO MENOR

OS FATOS

No Brasil os levantamentos indicam que o ano corrente será de crescimento discreto, em torno de 1,5% com inflação na casa de 5,4%, resultado de leve contração na atividade industrial, pequena expansão do comércio e serviços e bom desempenho no setor primário (agropecuária,minérios e produtos florestais). Para 2013 as principais projeções apontam para atividade econômica com maior expansão (na casa dos 3,5%), sustentada pelo mercado interno e investimentos em infra-estrutura.

ANÁLISE

A contração ocorrida na virada do terceiro para o quarto trimestre, em setembro, já documentada pelos órgãos de estatística, lançou sombras sobre os prognósticos de crescimento do PIB durante o corrente ano. Para o ultimo trimestre o Ministério da Fazenda previu alguma retomada, pelas compras de final de ano e expectativa na aceleração de investimentos, mas os empresários estão reticentes. Em parte essa resistência deriva de novas incertezas acarretadas pelo ambiente externo e principalmente, por medidas internas de controle de preços como as aplicadas na renovação de concessões do setor elétrico – que estão se configurando um “imbróglio” contratado em má hora pelo governo.

3. FINALMENTE, AÇÃO

OS FATOS

Os governos federal e de São Paulo firmaram, na semana, acordo de cooperação na área da segurança pública, envolvendo medidas como a implantação de um gabinete integrado, serviços conjuntos de inteligência policial e remessa de presos perigosos para presídios federais situados gora do estado. Tais providencias foram anunciadas como de caráter inicial e poderão ser aprofundadas se a situação requerer, com vistas a debelar o clima de insegurança que avassalou o principal estado da União.

ANÁLISE

Com efeito, por um conjunto de circunstancias mas possivelmente por influência de fatores administrativos, a capital paulista e seu entorno metropolitano foram tomados por um estado de anomia política em que bandidos a serviço do crime organizado passaram a atacar membros da força policial, com esta revidando através de atos que configuram excessos ilegais. A cooperação inicial é bem-vinda porque a ordem pública é o bem principal da sociedade civilizada e, se as medidas anunciadas pelo ministro da Justiça não se mostrarem suficientes, podem requerer participação mais ampla de forças federais no território paulista; apoiada por todos os cidadãos.

REPÚBLICA, 123 ANOS

OS FATOS

O dia 15 de novembro, quinta-feira, marcou os 123 anos de Proclamação da República como forma de governo do Brasil, suplantando o regime imperial que vigorou desde a independência em 1822 até 1889. O modelo escolhido à época – República Federativa presidencialista – tinha caráter provisório, mas foi confirmado após o plebiscito de 1963 e o referendo constitucional de 1993, não estando mais em questão.

ANÁLISE

As instituições políticas brasileiras estão consolidadas, porém seu aperfeiçoamento deve ser buscado de modo constante – como é próprio da condição das sociedades organizadas. Assim, o requisito da Federação pela qual lutaram republicanos históricos (e que começou com o “pacto” reformador do Ato Adicional de 1834, ainda durante o Império), deve ser aprofundado para espelhar a realidade continental do Brasil. Da mesma forma as instituições de formação do poder carecem de ajuste, pelos efeitos evidentes do atual modelo de “presidencialismo de coalizão”, cuja distorção foi exposta no caso do “mensalão” sob julgamento. Nessa linha o Congresso tenta melhorar o regime de partidos implantando regras como a proibição de coligação em pleitos proporcionais.

MISCELÂNEAS (I)

Presidente Dilma dando mostras de articulação para pleitear reeleição em 2014. Nessa linha recebeu dirigentes de partidos aliados, inclusive o recém-criado PSD de Gilberto Kassab, por ora prefeito paulistano =/= Ministro Joaquim Barbosa distribuindo entre autoridades o convite para sua posse como presidente do STF na próxima semana =/= No Paraná o desembargador Clayton Camargo foi eleito presidente do Tribunal de Justiça para o próximo biênio.

MISCELÂNEAS (II)

Governo do Estado reunindo o Secretariado para planejar as ações administrativas do Paraná para 2013. Beto Richa retornou de giro pela Ásia e Europa com novos contatos e projetos =/= Prefeito eleito, Gustavo Fruet, após se avistar com a presidente Dilma Rousseff, assegurou a continuidade do apoio federal para o metrô ou solução alternativa de igual padrão para o transporte coletivo em Curitiba. “Cartas ao Leitor” enviadas para os jornais mostram preferência do público pelo metrô mas um serviço de transporte de superfície sobre trilhos (VLT) também é apoiado.

Rafael de Lala,
Presidente da API – Associação Paranaense de Imprensa
Coordenação da Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Grupo Integrado de Ações Federativas do Paraná

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